Para garantir os “direitos para todos”, as orientações do governo são:
“Promover o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, observando os direitos do nascituro, por meio de políticas de paternidade responsável, planejamento familiar e atenção às gestantes.”
O documento também coloca a defesa das famílias como prioridade:
“Promover políticas de fortalecimento dos vínculos familiares e da solidariedade intergeracional;
Ampliar redes de proteção social às famílias e aos indivíduos, com especial atenção às crianças, aos adolescentes e à população idosa.”
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