Alerta: PL 896/2023 ameaça a liberdade de expressão.
O PL 896/2023 - "Lei da Misoginia" já passou no Senado e está na Câmara.O problema: a lei é vaga e abre brecha para criminalizar opinião.
Por que é um perigo:Crime sem definição clara - "Ódio" e "aversão" não têm lista.
Quem decide é o juiz. Hoje é você, amanhã sou eu.
Fim do debate - Crítica, sátira, discordância política ou religiosa pode virar processo criminal.
Censura pelo medo - Com pena de até 5 anos, muita gente vai preferir se calar a arriscar uma denúncia.
Arma política - Lei subjetiva vira ferramenta para perseguir adversários e calar vozes incômodas.
Proteger mulheres é dever. Mas fazer isso com uma lei aberta é trocar violência por censura.
Democracia sem liberdade de expressão não é democracia.
O PL está na Câmara.
