Comunidade urbana

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Como medir seu terreno

Como medir seu terreno
Se seu terreno é inclinado (com declive ou aclive) e você não sabe como conferir as medidas que constam no documento de compra, saiba que as dimensões descritas são tomadas sempre no plano horizontal (exceto que venha especificado no documento os planos inclinados, o que é muito raro).

Meça seguimentos de reta horizontais até que atingia as dimensões constantes no documento (comprimento de frente, laterais e de fundo).
Esse será o real tamanho de seu terreno.
Os Projetos de Loteamento (PAL) são desenvolvidos em planos horizontais. Somente após sua aprovação nos órgãos municipais – com a emissão da Licença de Construção - se iniciam as obras de implantação dos arruamentos e infraestrutura (redes de drenagem, esgotos, agua potável, redes de energia elétrica, meio-fio, calçadas, pavimentação, arborização, etc.) e a demarcação dos lotes (particulares, áreas públicas e praças).
Geralmente após a conclusão dessas obras é emitido o "Habite-

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Comentario

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· 0 · 1557509589

...
-se" pelo órgão público municipal, dando-se início então, a venda dos lotes, pois estará garantida as condições adequadas a habitabilidade no local.
Contudo é comum vermos loteamentos densamente ocupados desprovidos de quaisquer serviços de infraestrutura. Lotes comercializados somente baseados no projeto de loteamento aprovado. Isso causa enormes transtornos aos moradores pois, ao construírem suas casas, se deparam com enchentes, falta de iluminação pública dentre outros problemas.

· 0 · 1557509664

(continua)

· 0 · 1557509677

Tão grave quanto, é o aparecimento de “valas a céu aberto” onde os moradores despejam seus esgotos devido a inexistência de coletores (redes de esgoto e de drenagem) trazendo contaminação do solo e a proliferação de doenças.
Ouvi muito se justificar a comercialização de lotes em loteamento sem urbanização (ou seja, sem cumprir a Lei – Código Municipal de Obras e, mais recentemente, o Plano Diretor) baseado no argumento de que o valor do lote ficaria inviabilizado para venda se somado os custos com a infraestrutura tendo em vista o baixo poder aquisitivo da população.

· 0 · 1557509732

.... Esse argumento não se justifica, obviamente, pois a urbanização acaba tendo que ser executada com recursos públicos, repassando ao contribuinte o ônus das obras de infraestrutura inexistentes. Recursos que poderiam ser aplicados na educação e saúde, por exemplo.
Concluindo, cabe ao poder público municipal a aprovação e fiscalização dos loteamentos para garantir espaços urbanos dignos à população.
(FIM)

· 0 · 1557509783

1280

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LEANDRO N SIQUEIRA

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