Com dez feriados prolongados, o ano de 2020 era de grande expectativa para o turismo. Por causa da Covid-19, porém, parte desses recessos foi ou será comemorado durante a quarentena.
E ainda há projetos de lei que querem suspender ou antecipar as folgas marcadas para o segundo semestre.
Um deles, de autoria do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), pede o cancelamento dos feriados ou adiantamento para o período da quarentena. Outro, de Otoni de Paula (PSC-RJ), propõe a anulação de todas as folgas por 16 meses, a partir do fim da pandemia.
Já Carlos Chiodini (MDB-SC) sugere tornar os feriados facultativos em situações de calamidade, e Filipe Barros (PSL-PR) quer obrigar serviços públicos e privados, da indústria, comércio e ensino, a funcionar nos feriados deste ano. Todos os projetos aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A justificava dos deputados é que a crise do coronavírus prejudica gravemente a economia nacional e que, assim, seria importante evitar as perdas financeiras causadas pelas datas comemorativas.
A legislação que já está valendo, e pode alterar os feriados do ano, é a medida provisória 927, aprovada em março.
Ela permite que, durante o período de calamidade pública, as empresas adiantem feriados não religiosos nacionais, estaduais e municipais, bastando comunicar aos empregados com 48 horas de antecedência.
Também é possível adiantar feriados religiosos, caso haja acordo individual com os funcionários. As entidades estão em contato com o Ministério da Economia e do Turismo para tentar barrar qualquer medida que adiante ou anule os feriados do ano.
Uma das cidades que dependem do turismo é Bonito (MS).
Por lá, o Instituto de Desenvolvimento de Bonito, entidade que agrega associações turísticas locais, manifestou a insegurança com os projetos que mudam as datas comemorativas. "São os feriados que ajudam a pagar as nossas contas.
Já temos diárias e passeios vendidos para essas datas, teríamos que fazer remarcações", afirma Guilherme Polli, presidente da instituição.
