O deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um projeto de lei (986/20) que autoriza a antecipação ou cancelamento dos feriados nacionais durante a quarentena do novo coronavírus (Covid-19).
Somente o Natal e o ano novo não poderão ser antecipados ou cancelados, caso a regra seja aprovada pelo Congresso.
A proposta valeria para outras calamidades e situações de emergência, que tragam risco à saúde coletiva, à segurança pública, e tenham impacto relevante na rotina econômica, como grandes catástrofes e pandemias de outras doenças. Mesmo se o projeto for aprovado, caberia ao presidente da República, prefeitos e vereadores sobre decidirem a aplicação da regra.
