Apesar da proibição de circulação de transporte coletivo interestadual no território de Santa Catarina, a Polícia Militar está recebendo várias denúncias de ônibus vindos de estados do Norte do Brasil, principalmente do Pará, durante o período de quarentena.
O tenente-coronel da PM, Otávio Manoel Ferreira Filho, diz que as denúncias vem crescendo nos últimos dias, mas que as alternativas para coibir são limitadas até agora. “Caso venha a flagrar, o máximo que a PM pode fazer é lavrar um termo circunstanciado (TC) para o motorista, e o ideal seria lavrar em desfavor da empresa, e escoltar o ônibus até a saída do município ou no máximo até a BR-101.
Porém, é sabido que se levarmos até a BR-101, esses passageiros, que vêm de tão longe, vão encontrar alguma forma de chegar até o seu destino”, admite.
Na medida que a PM percebe a chegada desse ônibus ou recebe denúncia dos horários que eles estão chegando, faz a tentativa de abordagem em flagrante. Segundo o comandante, o ideal seria apreender os ônibus, mas a corporação não tem pátio disponível no momento para remover os veículos.
Os anúncios de viagens podem ser encontrados em páginas e grupos no Facebook. Os vendedores também atendem no WhatsApp e Instagram. É possível encontrar passagens para diversas datas, saindo de várias cidades do Pará, como Belém, Ananindeua e Nova Timboteua. Os valores das passagens variam de R$ 350 a R$ 500.
Ferreira Filho afirma que fez contato com o secretário de Saúde de Brusque, Humberto Fornari, e com o delegado regional, Fernando de Faveri, para que outras atitudes sejam tomadas para inibir a entrada de ônibus vindos de outros estados. “Sugeri que o secretário fizesse registro desses fatos, registrasse um boletim de ocorrência representando a saúde municipal, já que as empresas têm trazido pessoas para cá, e ao delegado abertura de procedimento na delegacia para responsabilizar as empresas e o proprietário, já que a legislação é clara que está proibido nesse momento, pois é mais fácil para eles agirem”, conta.
Para Ferreira Filho, o ideal seria que uma fiscalização funcionasse na divisa do Paraná com Santa Catarina, para evitar que os veículos entrem no estado. “Sabemos que é um grande problema, com certeza vem alguém com o Covid-19, e acaba complicando mais a situação na nossa região, mas vamos tentar fazer algo”, garante.
O secretário de Saúde de Brusque, Humberto Fornari, afirma que a pasta está providenciando medidas de segurança para enquadra-lós conforme a lei.
O delegado regional da Polícia Civil de Brusque, Fernando de Faveri, diz que recebeu a demanda da Secretaria de Saúde e que a polícia irá monitorar a situação. “Enviamos também cópias dos documentos para a Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a fim de que fiquem cientes do fato, considerando que o trajeto se faz por meio de rodovia federal”.
