O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, determinou que o expedientes e prazos relacionados aos cartórios e tabelionatos estão suspensos por sete dias.
A decisão foi divulgada por meio de circular a juízes diretores de foro e com competência em matéria de registros públicos e aos notários e registradores. Fica mantido o regime de plantão para atendimento de pedidos urgentes, entre eles certidão de nascimento e óbito.
Casamento não entraria no regime de urgência. Serviços terceirizados, desde que preservadas as obrigações contratuais com as empresas, foram dispensados.
As medidas previstas na decisão poderão ser revistas sempre que necessário, conforme a situação de saúde pública – regressão ou evolução dos casos.
Poder Judiciário Magistrados e servidores de 1º e 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário do estado, no caso os fóruns, trabalharão em casa, no estilo home office, e teletrabalho, por telefone nos próximos sete dias.
Entretanto, todas as 111 comarcas e a sede do Tribunal de Justiça vão manter as portas a abertas e pelo menos um servidor em cada unidade prestará informações caso haja necessidades. Haverá um rodízio de funcionários.
A regra geral é priorizar o atendimento por telefone ou meio eletrônicos.
