De 15 a 20 milhões de trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais não inscritos em programas sociais podem receber a renda básica emergencial através do aplicativo da Caixa Econômica Federal.
O cadastramento foi liberado a partir desta terça-feira, às 9h.
Além do aplicativo, disponível na versão iOS (clique aqui para baixar) e Android (clique aqui para baixar), o cadastramento pode ser feito pelo site disponibilizado pela Caixa (clique aqui).
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.
Quem contribui para a previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
Na segunda-feira à noite, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda nesta terça-feira para quem está nos cadastros do governo.
Ele garante que o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até quarta-feira.
O pagamento aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados será feito até 48 horas depois do cadastro feito no aplicativo.
O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos vai poder sacar a grana em casas lotéricas.
O próprio aplicativo, ao analisar o CPF, verifica se o trabalhador cumpre os cerca de 10 requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
O auxílio, sancionado pelo presidente Bolsonaro em 1 º de abril, é no valor de R$ 600 para trabalhadores autônomos, informais ou microempreendedores individuais (MEIs); ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. Ele será pago por pelo menos três meses, como forma de compensar a renda dos autônomos durante a pandemia do coronavírus.
O período pode ser prorrogado pelo executivo.
Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo para receber o auxílio.
Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
