No último dia 23, o governo publicou um decreto em que regulamenta a doação de valores de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Estadual de Saúde para auxiliar no combate ao Coronavírus. Até o momento, os recursos doados já somam R$ 67 milhões.
Deste valor, mais de 99% foram doados por instituições públicas: R$ 20 milhões do Tribunal de Contas (TCE); R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); R$ 14 milhões do Governo Federal; R$ 10 milhões do Tribunal de Justiça (TJ); R$ 3,2 milhões do Ministério Público Federal (MPF); e R$ 16,8 mil de doações de pessoas físicas e jurídicas.
As doações podem ser feitas pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) ou através do aplicativo SAT Cidadão, disponível para Android e iOS. "Basta abrir o aplicativo e acessar a opção para emissão de Dare.
Ao final, é gerado um documento de arrecadação que pode ser recolhido online, pelo aplicativo do banco, da mesma forma que uma taxa, por exemplo", explicou o secretário da Fazenda, Paulo Eli.
A maior parte desses recursos - R$ 60 milhões - já foram aplicados na compra de aparelhos e equipamentos médicos, materiais de proteção e segurança, serviços médicos e laboratoriais, higienização e demais despesas.
"Todas as doações são importantes e sabemos que vamos precisar de muitos recursos financeiros para atender todas as demandas que vamos enfrentar, sobretudo, com compra de materiais e equipamentos para tratar os infectados pelo Coronavírus na rede hospitalar", ressaltou o governador Carlos Moisés da Silva.
O Executivo também vem colocando à disposição recursos adicionais na Saúde, totalizando mais de R$ 72,7 milhões até o momento.
A operacionalização sobre a priorização de aplicação desses recursos estão sendo coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde.
