A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu nesta sexta-feira (1º) o afastamento das investigações do Ministério Público estadual sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
Segundo o MP, ela pediu para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram que ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro.
A promotora foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30). Na ocasião, elas afirmaram que um áudio provava que o ex-PM Élcio de Queiroz, preso pelas execuções de Marielle e Anderson, teve sua entrada no condomínio Vivendas da Barra, horas antes do crime, liberada pelo PM reformado Ronnie Lessa, o outro preso pelos assassinatos. (…)
Eis a nota do MP-RJ:
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reconhece o zeloso trabalho exercido pela Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que nos últimos dias vem tendo sua imparcialidade questionada no que afeta sua atuação funcional, por exercer sua liberdade de expressão como cidadã, nos termos do art. 5º da Constituição Federal.
Assim como Procuradores e Promotores de Justiça, no cumprimento diário de suas funções, velam incansavelmente pela promoção dos Direitos Fundamentais, é compromisso da Instituição defender o Estado Democrático de Direito e a livre manifestação de pensamento, inclusive de seus membros.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) esclarece que as investigações que apontaram os executores de Marielle Franco e Anderson Gomes foram conduzidas pelas Promotoras de Justiça Simone Sibilio e Letícia Emile Petriz.
Findas as investigações, a Promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho passou a atuar na ação penal em que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são réus, a partir do recebimento da denúncia pelo 4ª Tribunal do Júri da Capital. Sua designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos.
Cumpre informar que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento para análise.
Nesta sexta-feira (01/11), o GAECO/MPRJ recebeu os pais de Marielle Franco, Marinete da Silva e Antônio Francisco da Silva, e a viúva de Anderson Gomes, Agatha Arnaus Reis, que defenderam a permanência de Carmen Eliza à frente do processo penal, em andamento no Tribunal de Justiça.
No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.
PS: Formalmente, foi Carmen Eliza de Carvalho quem pediu afastamento, mas, em razão do escândalo, sua permanência se tornaria inviável.
O Ministério Público do Rio de Janeiro estava sob suspeita.
A nota sobre seu afastamento foi enviada ao DCM há pouco, em resposta às perguntas encaminhadas pelo site na manhã de ontem. Nem todas questões foram respondidas.
No entanto, há uma informação que consta da nota — e foi objeto de uma das perguntas dos DCM — que merece ser destacada.
Ela só entrou na investigação depois que o MP começou supostamente a apurar quem mandou matar Marielle. Por quê? Segundo o MP, foi em razão de “sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri”.
O MP não informa em que caso complexo ela teve eficácia comprovada. O que se sabe é que ela mandou arquivar a investigação contra os PMs acusados de envolvimento no sumiço do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza.
É intrigante que uma promotora com esse antecedente tenha sido designada pela coordenação do Gaeco para atuar num dos crimes políticos de maior repercussão da história do Brasil.
Fonte: DCM
