Os novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta-feira (20) garante que os Correios continuem operando durante a pandemia de coronavírus.
A medida se sobrepõem à do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), que determinou a paralisação dos serviços de encomendas e postagens no estado.
Desta forma, a empresa de serviços postais volta a operar normalmente nas cidades catarinenses.
A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população que não podem esperar o fim da pandemia.
Ainda considera aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos brasileiros.
O decreto ratifica, em seu Art. 3º, os serviços postais como essenciais.
Em nota, os Correios informam que manterão “os serviços seguindo as orientações governamentais, em especial do Ministério da Saúde, para que a população brasileira não fique desabastecida, observando as condições necessárias para que o serviço postal seja prestado com segurança para os empregados e à sociedade”.
Nesta segunda-feira, em seu site, os Correios informaram que restabeleceram as postagens destinadas a Santa Catarina. Também estão autorizadas as logísticas reversas.
